27 de julho de 2011

Bonus por desempenho: professores e funcionarios da redede Municipal de São Paulo


27 de julho de 2011
Educação no Brasil | O Estado de S. Paulo | Vida | BR
 Professores e funcionários da rede municipal terão bônus



Protesto. Professores da rede fazem assembleia

Benefício será baseado em indicador que leva em conta o desempenho em prova e nível socioeconômico de alunos

Mariana Mandelli

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo anuncia hoje um programa de bonificação para professores e funcionários da rede baseado num novo indicador educacional, criado pela Prefeitura.
Segundo o Estado apurou, o bônus será concedido mediante esse índice, que vai levar em consideração o desempenho das escolas na Prova São Paulo, avaliação anual do ensino básico realizada pela Prefeitura, e o perfil socioeconômico dos alunos, medido pelos questionários do mesmo exame.
O novo indicador vai se chamar Índice de Qualidade da Educação ( Indique) e vem sendo discutido nos últimos dois anos. A ideia da Prefeitura é que o indicador sirva como uma espécie de diretriz para futuras políticas pedagógicas nas escolas avaliadas, além de subsidiar a concessão do bônus para o magistério e o quadro de apoio.
O especialista em avaliações educacionais Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG),foi quem liderou os estudos.
Em maio, o Estado revelou que a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo estuda mudanças em seu programa de bonificação, baseado no desempenho das escolas no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo(Saresp), com o mesmo educador( mais informações nesta pág.).
A Prefeitura tem premiação por desempenho desde 2001.
Em 2009, passou a funcionar o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), pago em duas parcelas, cujo valor total de R$ 2,4 mil, só é concedido somente àqueles que não faltam. Todos os anos, o dinheiro que sobra por causa das faltas dos professores volta para a Prefeitura.
Neste ano, é esse montante que vai servir para o pagamento do bônus, segundo uma regra de transição estabelecida pela Prefeitura.
O bônus passa a valer totalmente só em 2012, ano de eleições municipais.
Aumento. Em maio, a secretaria anunciou reajuste de 33,79% para os servidores, ativos e aposentados, que será concedido em três anos. Já o piso salarial foi elevado de R$ 1.950,00 para R$ 2.292,17, por 40 horas semanais de trabalho. A rede tem cerca de 60 mil professores.
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PARA LEMBRAR
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estuda alterações nos critérios para o cálculo do bônus por desempenho das escolas no Saresp. A ideia da pasta é levar em conta o esforço e a questão socioeconômica das unidades escolares, já que a rede estadual, que hoje conta com 5,3 mil escolas, é muito heterogênea.
Para considerar o nível socioeconômico dos alunos, serão utilizados dados da Seade e dos questionários do Saresp.
O bônus concedido pelo Estado já foi motivo de conflito entre os sindicatos e o governo.
Na semana passada, a cidade de Nova York, que serviu de modelo para o bônus paulista, anunciou que vai cancelar seu programa, após concluir que a política não fez efeito.

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