Relator sugere piso de 8% do PIB para a educação

29 de novembro de 2011 Educação no Brasil | Valor Econômico | Política | BR Luciano Máximo Em mais um capítulo da disputa entre governo e bancada do PT sobre os rumos do financiamento do ensino público no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá ceder às pressões da Casa Civil e da equipe econômica e reduzir a meta de financiamento que havia estipulado, conforme apuração do Valor. Até semana passada, Vanhoni estava com o relatório fechado, apontando aumento dos gastos com educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29%, valor considerado suficiente para custear aumentos de salários de professores e ampliação da oferta de vagas em todos os níveis educacionais nos próximos dez anos. O governo, que no projeto original propôs aumento para 7% do PIB, rechaçou o número e sugeriu que Vanhoni mantivesse sua versão para a expansão do financiamento. O deputado conseguiu apoio da bancada do PT para sustentar o valor inicial de seu relatório e a tensão com o governo cresceu. Mas como há pressa para que o texto seja apresentado até amanhã, sob o risco de não ser votado ainda neste ano na Câmara, Vanhoni e os parlamentares petistas ligados à educação se reúnem hoje com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação), além de representantes do Ministério da Fazenda, com uma proposta alternativa que reduz a meta de financiamento de 8,29% para 8% do PIB. "O governo vai brigar pelos 7% com intransigência, mas com o apoio dos deputados do PT e [indiretamente] do Ministério da Educação, Vanhoni ganhou ânimo, mas deverá baixar os 8,29%. Qualquer que seja o número, o relatório será lido nesta quarta-feira", disse, reservadamente, uma fonte que acompanha a tramitação do PNE. Para ajustar a nova redução de gastos no novo relatório às 19 metas do plano, o sacrifício será feito com cortes de novas vagas no ensino superior público e na educação em tempo integral. De acordo com o relatório inicial de Vanhoni, o país terá que elevar a taxa líquida de matrículas em universidades dos atuais 13% da população de 18 a 24 anos para 33%. No caso da educação integral, a meta de cobertura deverá saltar dos atuais 2,5% para 50% dos alunos da educação básica. "A maior probabilidade é o relator adotar a meta do governo para educação em tempo integral, que eleva para as matrículas para 25%, o que representa um custo de 0,25% do PIB [R$ 8 bilhões] em dez anos". Segundo a fonte, também foram considerados cortes nas metas de ensino fundamental e valorização salarial de professores. "Mas seria preciso mexer na estrutura do plano e haveria muita pressão contra essas mudanças."