29 de abril de 2012

Justiça já condena jovens envolvidos em bullying


Adolescentes tiveram de prestar serviços à comunidade como punição

Acusações são de agressão, injúria e difamação; cresce envolvimento de alunos de classe média altaGIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO
"Você escolheu apanhar." "Toma cuidado ao andar em 'Higi'." As frases foram escritas por jovens de 12 a 15 anos e extraídas de mensagens em celulares ou murais de redes sociais como o Twitter.
Mas também constam de uma representação por ato infracional em andamento numa das varas de Infância e Juventude da capital, apresentada pela mãe de uma adolescente de 14 anos que diz ter sido alvo de ofensas e ameaças feitas pelas colegas.
Casos de bullying -seja virtual como este ou os em que ataques são feitos pessoalmente- têm chegado à Justiça e resultado na condenação de adolescentes.
Em 2011, a Justiça recebeu seis denúncias do tipo. Em duas delas, jovens foram condenados a prestar serviços comunitários. Os outros quatro estão em andamento na Promotoria de Infância.
As ações são resultado de um convênio do Ministério Público Estadual com as secretarias municipal e estadual de Educação para receber as denúncias diretamente.
Como bullying não é crime, os registros são de agressão, ameaça, injúria (imputar fato ofensivo à reputação) e difamação (ofensa).
Antes disso, pais de crianças que se sentiam ofendidas ou eram agredidas por colegas registravam queixas em delegacias que depois eram encaminhadas à Vara de Infância, o que tornava o processo mais demorado.
Os promotores Thales de Oliveira e Mario Bruno Neto apresentaram em 2011 um projeto para transformar o bullying em crime.
De acordo com a ideia discutida dentro do Ministério Público, expor alguém a constrangimento público, escárnio ou degradação física e moral resultaria em prisão (de um a quatro anos).
Se o autor for menor, o ato infracional poderia acabar em internação na Fundação Casa (antiga Febem).
Caso o delito seja cometido por meios virtuais -o chamado cyberbullying- a pena poderia aumentar.
Iniciativas semelhantes já foram apresentados no Congresso Nacional.
As autoras das frases acima são jovens de classe média alta, moradoras de bairros nobres da zona oeste paulistana -o "Higi" é uma gíria para Higienópolis-, todas alunas de colégios particulares da cidade cujas mensalidades beiram os R$ 2.000.
Segundo o promotor Oliveira, esse perfil de adolescentes é cada vez mais comum nas denúncias. "Já tivemos processos envolvendo jovens de classe média alta, mas as escolas ainda tem resistência em reconhecer os casos de bullying", disse.


Advogada pede punição para sete jovens
Representação por calúnia foi apresentada em Vara da Infância após garota de 14 anos ser alvo de ofensas de colegas
Ação pede retratação no Twitter e no Facebook, além de prestação de serviços em hospitais públicos da capital

Eduado Knapp/Folhapress
Jovem xingada nas redes sociais afirma que tinha medo de ser atacada; ela é vítima numa ação apresentada à Justiça
Jovem xingada nas redes sociais afirma que tinha medo de ser atacada; ela é vítima numa ação apresentada à Justiça

DE SÃO PAULO
Ao acessar o Twitter e as mensagens no celular, a jovem Joana (nome fictício), 14, se deparou com ofensas e acusações de ter roubado uma peça de roupa de uma colega da turma.
Estudante do colégio Mackenzie, ela mudou de escola. Mesmo assim, repetiu de ano em outra unidade. Hoje, tem aulas num colégio em outro bairro de São Paulo.
Dizendo-se cansada de ver a filha chorando e com medo, a mãe dela, a advogada A., 48, entrou com uma representação por calúnia (imputar falsamente a alguém um crime) contra sete jovens.
A mãe espera retratações das garotas nas redes sociais. Também pede ao juiz que as meninas prestem serviços comunitários em hospitais. Segundo a família, as jovens cometeram bullying durante sete meses contra a jovem.
'BONDE DO BLACK BERRY'
Em julho de 2011, após um desentendimento por causa de um rapaz com quem ela havia "ficado", as garotas começaram a atacá-la, segundo a própria jovem.
Joana disse que as colegas a atacavam porque o garoto era ex-namorado de uma jovem da turma. Depois, passaram a acusá-la de se apropriar de roupas das amigas.
Iniciada a rixa, as acusações passaram a ser publicadas no Twitter e mandadas pelo BBM (programa de mensagens instantâneas em celular).
Amigos da vítima apelidaram as jovens de "bonde do Black Berry" e "Meninas Más de Higienópolis".
Segundo A., o perfil da filha no Twitter ganhou textos com conotação sexual que não foram escritos por ela. Para a família, a conta da garota foi alvo de hacker.
A mãe disse que, a partir de janeiro, Joana se viu proibida de circular por Higienópolis, a ponto de ser perseguida dentro do shopping do bairro.
"Vi minha filha em depressão e com medo de sair de casa", conta. "Por causa disso tudo, tive que trocá-la de escola e colocá-la na terapia", afirmou.
(GIBA BERGAMIM JR.)



ENTREVISTA
'Tinha medo de apanhar na frente de todo mundo'
DE SÃO PAULO
Joana (nome fictício), 14, diz que não conseguia sair de casa com medo de ser atacada por colegas.
Folha - O que aconteceu?
Joana - Não queria sair de casa, fiquei acabada. As meninas que, dias antes, eram as melhores amigas, por uma coisa nada a ver, brigaram comigo. Fiquei sem ninguém.
Elas te atacaram?
Começaram a me xingar de coisas horríveis.
Você, então, saiu da escola por medo?
Elas me falavam: 'vou te pegar, custe o que custar'. Eu ligava para a minha mãe e perguntava como sairia da escola. Tinha medo de apanhar e ser humilhada na frente de todo mundo.
Se sentiu humilhada?
Pedi desculpas, mesmo sem ter feito nada para ver se elas paravam de me ameaçar. Mas me xingavam mais. Diziam que eu roubava roupas delas.
Aí você mudou de escola?
Sim. Mas até lá era perseguida. Via as meninas à minha espera na rua. Sempre tive aula sobre bullying. Toda semana a gente aprendia sobre esse assunto. Eu pensava: que horror. Imagine como sofre a pessoa?


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