RIO+20 Regras para economia verde ficam de fora da conferência

Países em desenvolvimento temem que as nações ricas usem as normas como barreiras não tarifárias à exportação de produtosCLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

As divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento já fizeram sua primeira vítima na Rio+20: a economia verde.

Por pressão das nações pobres, o texto da conferência deve tratar a questão, que refere-se a práticas que conservem recursos naturais, sem propor regras e padrões, como alguns países desejavam.

"Há países que temem a imposição de padrões tecnológicos e de condicionantes à ajuda financeira ao desenvolvimento e ao comércio internacional", disse ontem o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20.

O G77, bloco composto por 130 países em desenvolvimento, teme que regras e padrões de economia verde sejam usados por nações ricas para impor barreiras não tarifárias a produtos agrícolas.

O Brasil, como membro do bloco, subscreve essa posição, embora o próprio Itamaraty já tenha dito que o país não teme (e pode até se beneficiar de) tais padrões.

O texto original da conferência, o "Rascunho Zero", fala da criação de uma plataforma para facilitar políticas de implementação da economia verde. Ela incluiria "um conjunto de indicadores para medir o progresso".

No chamado "Rascunho Um", texto que será negociado em Nova York na semana que vem, a menção a indicadores é substituída por "modelos ou bons exemplos" e "metodologias para avaliar políticas", formulações que amarram menos os países.

Segundo o Itamaraty, há um consenso crescente de que a economia verde não é uma fórmula única.

A diplomacia brasileira explicou que o progresso do planeta na transição para uma economia verde seria medido pela consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que deverão ser acordados na Rio +20.

Um órgão da ONU, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável, a ser criado na conferência, vai acompanhar o cumprimento dos objetivos.