A força da comunidade no combate ao crime
18 de abril, 2012
Em 2011, 777 pessoas foram assassinadas em Curitiba. Se somados os municípios que formam a região metropolitana este número sobe para mais de 1.700 homicídios. Os números, que são de jornais de Curitiba e têm como base relatórios do IML e levantamentos nas delegacias responsáveis pelos inquéritos, evidenciam que atual política de segurança pública não está sendo eficaz para conter o avanço da criminalidade.
Recente estudo, divulgado em janeiro de 2012 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, revela que Curitiba é a 39ª cidade mais violenta do planeta numa lista das 50 mais violentas em todo mundo. Na mesma linha, reportagem da Revista Veja publicada no início de fevereiro de 2012 — elaborada com base no estudo “Mapa da Violência 2012” do Ministério da Justiça — aponta que de 2000 a 2010, Curitiba saltou da 20ª para 6ª posição em número de homicídios. A cidade subiu tanto no ranking porque dobrou sua taxa de homicídios. Hoje, são 55 para 100 mil habitantes — a média nacional é de 26 homicídios por 100 mil. A capital paulista, por exemplo, fez o caminho inverso. São Paulo, que ocupava a 4ª posição no final dos anos 1990 caiu para o 27º lugar uma década mais tarde.
Portanto, apesar de todos os esforços dos comandos das policias civil e militar, os moradores de Curitiba e região já não se sentem seguros. A questão da segurança pública requer um envolvimento direto da administração municipal, para que as ações sejam executadas em parceria com as comunidades.
Hoje, é preciso pensar Curitiba como um todo no momento da construção de um projeto de segurança. São quase 1,8 milhão de habitantes vivendo em nossa cidade em bairros com as mais variadas realidades econômicas e sociais. São essas pessoas, que estão convivendo com sua comunidade, que devem apontar as prioridades locais no enfrentamento a violência. A partir daí, cabe a administração municipal colocar em prática as ações.
Quando assumiu a Prefeitura de Curitiba em janeiro de 2005, a atual administração tinha em mãos um diagnóstico da segurança pública, elaborado no ano anterior. O documento, produzido por uma empresa de consultoria contratada através da Secretaria Municipal de Defesa Social, sugeria medidas emergenciais de reestruturação do modelo de gestão da segurança em Curitiba e, principalmente, da Guarda Municipal.
Entre as prioridades apontadas pelo relatório estava a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, construção de uma academia própria para formação da corporação, criação do Conselho Municipal de Segurança, investimento em inteligência, informatização e equipamentos, ampliação do sistema de videomonitoramento e aproximação da guarda com a comunidade.
Muitas destas sugestões foram incluídas nos Planos de Governo protocolados em cartório nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008. Porém, nem todas sugestões foram implantadas e com a transição de governo (março de 2010), algumas sequer saíram do papel. É o caso da proposta de construção da Academia e da nova sede da Guarda. Para conquistar o primeiro mandato em 2004, houve um compromisso dos atuais administradores em contratar mil novos guardas nos quatro anos seguintes. Pouco mais da metade foi de fato contratada. Foram contratados 754, o restante acabou ficando para o governo seguinte (2009-2012). Em 2009, foram incluídos 200 homens, ficando acertado que os outros 300 seriam admitidos em 2010 (150) e 2011 (150). Este compromisso perdeu continuidade na transição de governo e novamente foi descumprido, mesmo com a previsão no Plano de Governo e na Lei Orçamentária Anual. Indignados, os guardas aprovados no concurso de 2008 fizeram uma manifestação no início de 2011, cobrando a contratação.
A ampliação do sistema de câmeras de segurança é outra promessa que dificilmente sairá do papel. Em agosto de 2011, o atual prefeito garantiu que até a Copa do Mundo de 2014, Curitiba terá 450 câmeras em operação. Hoje, o sistema de vídeo monitoramento conta com 93 equipamentos, sendo que as últimas 3 estão sendo instaladas no Capão Raso por interferência de vereador. Ou seja, são mais 350 câmeras para serem instaladas em dois anos. Desde 2005, ou seja, em sete anos foram instalados pouco mais de 88 câmeras.
A atual administração se comprometeu ainda em construir, no segundo mandato, 11 novos módulos da Guarda em praças, parques e avenidas. Até o momento, somente duas obras tiveram início. Uma foi concluída após a transição (Zoológico). O módulo do Parque Atuba chegou a ser licitado, mas o processo não foi concluído. Em junho de 2010, quando o vice assumiu a Prefeitura, todos os 11 processos estavam em andamento. Deste total, seis seriam construídos com recursos da Prefeitura e cinco através de emendas parlamentares. No entanto nada mais foi realizado.
A criação do Conselho Municipal de Segurança também não avançou. Os investimentos em inteligência, informatização e equipamentos foram ínfimos e não atenderam aos padrões mínimos sugeridos pela consultoria.
Estatísticas das policias civil e militar confirmam que a maioria dos crimes acontece em ruas pouco iluminadas e de baixo fluxo de veículos. Assim, fica claro que a intervenção da Prefeitura na urbanização destes locais pode contribuir significativamente para redução dos índices de criminalidade.
Ao administrador municipal cabe concretizar políticas públicas de ocupação social nos bairros, urbanização de locais deteriorados, proteção as escolas e seus alunos e professores, políticas apropriadas aos jovens, combate ao tráfico de drogas e melhorias nos sistemas de tratamento de usuários/dependentes e estímulo aos segmentos religiosos para o trabalho de apoio as famílias. Hoje, na luta pela sobrevivência, pai e mãe trabalham, muitos não encontram ou não dão o devido tempo para o diálogo, o acompanhamento e a cobrança de uma melhor educação dos filhos.
Finalmente — porém, não menos importante — é fundamental a mobilização da comunidade para a melhoria da segurança da cidade. Ora, se é ela quem realmente sofre com o problema, nada mais justo e natural do que ter sua opinião consultada.
Veja-se alguns exemplos considerados bem sucedidos de ajuda da comunidade: o projeto Prevenindo com Formação Integral (da Associação de moradores da Vila Oswaldo Cruz II); os cursos mantidos pela ONG Anjos do Bolsão Sabará (Projeto Amigos Nova Jerusalém, Organização); o projeto Vida, na Vila Barigui; os projetos “Rumo ao Futuro”, “Educar é transformar”, “Gol do Futuro”, “Inovar” e “Pró-Jovem”, da associação de Moradores das moradias Zimbros, na Vila Sandra.
Em suma, como prefeito, assumir a questão da segurança e não simplesmente só cobrar a responsabilidade da União e do Estado. É preciso querer fazer história!
Recente estudo, divulgado em janeiro de 2012 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, revela que Curitiba é a 39ª cidade mais violenta do planeta numa lista das 50 mais violentas em todo mundo. Na mesma linha, reportagem da Revista Veja publicada no início de fevereiro de 2012 — elaborada com base no estudo “Mapa da Violência 2012” do Ministério da Justiça — aponta que de 2000 a 2010, Curitiba saltou da 20ª para 6ª posição em número de homicídios. A cidade subiu tanto no ranking porque dobrou sua taxa de homicídios. Hoje, são 55 para 100 mil habitantes — a média nacional é de 26 homicídios por 100 mil. A capital paulista, por exemplo, fez o caminho inverso. São Paulo, que ocupava a 4ª posição no final dos anos 1990 caiu para o 27º lugar uma década mais tarde.
Portanto, apesar de todos os esforços dos comandos das policias civil e militar, os moradores de Curitiba e região já não se sentem seguros. A questão da segurança pública requer um envolvimento direto da administração municipal, para que as ações sejam executadas em parceria com as comunidades.
Hoje, é preciso pensar Curitiba como um todo no momento da construção de um projeto de segurança. São quase 1,8 milhão de habitantes vivendo em nossa cidade em bairros com as mais variadas realidades econômicas e sociais. São essas pessoas, que estão convivendo com sua comunidade, que devem apontar as prioridades locais no enfrentamento a violência. A partir daí, cabe a administração municipal colocar em prática as ações.
Quando assumiu a Prefeitura de Curitiba em janeiro de 2005, a atual administração tinha em mãos um diagnóstico da segurança pública, elaborado no ano anterior. O documento, produzido por uma empresa de consultoria contratada através da Secretaria Municipal de Defesa Social, sugeria medidas emergenciais de reestruturação do modelo de gestão da segurança em Curitiba e, principalmente, da Guarda Municipal.
Entre as prioridades apontadas pelo relatório estava a ampliação do efetivo da Guarda Municipal, construção de uma academia própria para formação da corporação, criação do Conselho Municipal de Segurança, investimento em inteligência, informatização e equipamentos, ampliação do sistema de videomonitoramento e aproximação da guarda com a comunidade.
Muitas destas sugestões foram incluídas nos Planos de Governo protocolados em cartório nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008. Porém, nem todas sugestões foram implantadas e com a transição de governo (março de 2010), algumas sequer saíram do papel. É o caso da proposta de construção da Academia e da nova sede da Guarda. Para conquistar o primeiro mandato em 2004, houve um compromisso dos atuais administradores em contratar mil novos guardas nos quatro anos seguintes. Pouco mais da metade foi de fato contratada. Foram contratados 754, o restante acabou ficando para o governo seguinte (2009-2012). Em 2009, foram incluídos 200 homens, ficando acertado que os outros 300 seriam admitidos em 2010 (150) e 2011 (150). Este compromisso perdeu continuidade na transição de governo e novamente foi descumprido, mesmo com a previsão no Plano de Governo e na Lei Orçamentária Anual. Indignados, os guardas aprovados no concurso de 2008 fizeram uma manifestação no início de 2011, cobrando a contratação.
A ampliação do sistema de câmeras de segurança é outra promessa que dificilmente sairá do papel. Em agosto de 2011, o atual prefeito garantiu que até a Copa do Mundo de 2014, Curitiba terá 450 câmeras em operação. Hoje, o sistema de vídeo monitoramento conta com 93 equipamentos, sendo que as últimas 3 estão sendo instaladas no Capão Raso por interferência de vereador. Ou seja, são mais 350 câmeras para serem instaladas em dois anos. Desde 2005, ou seja, em sete anos foram instalados pouco mais de 88 câmeras.
A atual administração se comprometeu ainda em construir, no segundo mandato, 11 novos módulos da Guarda em praças, parques e avenidas. Até o momento, somente duas obras tiveram início. Uma foi concluída após a transição (Zoológico). O módulo do Parque Atuba chegou a ser licitado, mas o processo não foi concluído. Em junho de 2010, quando o vice assumiu a Prefeitura, todos os 11 processos estavam em andamento. Deste total, seis seriam construídos com recursos da Prefeitura e cinco através de emendas parlamentares. No entanto nada mais foi realizado.
A criação do Conselho Municipal de Segurança também não avançou. Os investimentos em inteligência, informatização e equipamentos foram ínfimos e não atenderam aos padrões mínimos sugeridos pela consultoria.
Estatísticas das policias civil e militar confirmam que a maioria dos crimes acontece em ruas pouco iluminadas e de baixo fluxo de veículos. Assim, fica claro que a intervenção da Prefeitura na urbanização destes locais pode contribuir significativamente para redução dos índices de criminalidade.
Ao administrador municipal cabe concretizar políticas públicas de ocupação social nos bairros, urbanização de locais deteriorados, proteção as escolas e seus alunos e professores, políticas apropriadas aos jovens, combate ao tráfico de drogas e melhorias nos sistemas de tratamento de usuários/dependentes e estímulo aos segmentos religiosos para o trabalho de apoio as famílias. Hoje, na luta pela sobrevivência, pai e mãe trabalham, muitos não encontram ou não dão o devido tempo para o diálogo, o acompanhamento e a cobrança de uma melhor educação dos filhos.
Finalmente — porém, não menos importante — é fundamental a mobilização da comunidade para a melhoria da segurança da cidade. Ora, se é ela quem realmente sofre com o problema, nada mais justo e natural do que ter sua opinião consultada.
Veja-se alguns exemplos considerados bem sucedidos de ajuda da comunidade: o projeto Prevenindo com Formação Integral (da Associação de moradores da Vila Oswaldo Cruz II); os cursos mantidos pela ONG Anjos do Bolsão Sabará (Projeto Amigos Nova Jerusalém, Organização); o projeto Vida, na Vila Barigui; os projetos “Rumo ao Futuro”, “Educar é transformar”, “Gol do Futuro”, “Inovar” e “Pró-Jovem”, da associação de Moradores das moradias Zimbros, na Vila Sandra.
Em suma, como prefeito, assumir a questão da segurança e não simplesmente só cobrar a responsabilidade da União e do Estado. É preciso querer fazer história!
Gustavo Fruet é presidente do diretório municipal do PDT de Curitiba
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