Desaparecidos e Violencia

Folha de Pernambuco, 14/8/2012

O Projeto de Lei 243/2012, que será analisado pelo Senado, propõe que o serviço de telefonia celular poderá ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos no País. Uma mensagem com um alerta emergencial deverá ser enviada a todas as linhas ativas em um raio de 500 quilômetros, logo após a notificação do desaparecimento feita pela família, na polícia.

Vale acrescentar que a mensagem do serviço de celular deve incluir dados como o nome completo, idade, traços característicos, fotografia e informação sobre o último local visitado pela pessoa desaparecida. E ainda reunir aspectos relevantes sobre o desaparecimento e número telefônico para contato. A difusão do material deve ser imediata, e assim como as operadoras de celular, os provedores de internet. Se o projeto de lei que obriga a emissão desse alerta pelo poder público for aprovado, a medida será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro pondo que merece atenção das autoridades e dos parlamentares é o fato do Brasil ocupar a 4ª posição, no ranking de homicídios contra crianças e adolescentes, entre 92 países pesquisados. Os índices nacionais superam entre 50 e 150 vezes os de países como Inglaterra, Portugal, Irlanda, Itália, e Egito. A constatação está no Mapa da Violência 2012 Crianças e Adolescentes do Brasil, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Cebela. Além da violência pelo homicídio, o levantamento traz a evolução da década 2000/2010 dos recortes da mortalidade por acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e atendimentos por violências no SUS.