Ato de assinatura será realizado na próxima terça-feira (7)
Lívia Francez
03/08/2012 12:43 - Atualizado em 03/08/2012 13:34, Seculo Diario, Espitiyo Santo
As entidades de defesa dos direitos humanos do Estado lançam a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude, que tem como primeira ação a proposição do Pacto em Defesa da Juventude Capixaba, que será apresentado aos candidatos a prefeito e vereador às eleições municipais deste ano na próxima terça-feira (7). A proposta contempla dez pontos que objetivam a garantia de direitos para a juventude pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas a esta parcela da população.
De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, organizado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, o Estado é o segundo do País em número de homicídios de pessoas com idades entre 0 e 19 anos. A taxa de homicídios neste segmento chega a 33,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.
As entidades que integram a campanha creditam a alta taxa de homicídios entre esta parcela da população à ausência de direitos para a juventude, o que acaba por aumentar a violência entre crianças e adolescentes.
O pacto proposto pelas entidades ressalta que existem déficits gigantescos no que tange à educação, à promoção da saúde e ao acesso à cultura, que provocam o aumento no risco de morte da juventude. O documento pontua ainda que os mecanismos testados pelo Estado pecam por não dialogar com a sociedade civil para a implementação da política pública.
Além disso, os investimentos são feitos sem rigor com a execução, com a continuidade dos programas e garantia de controle social. Essas são algumas das razões para os índices epidêmicos de homicídios de jovens no Estado. Entre jovens negros, o alto índice de homicídios levou o Estado ao primeiro lugar no ranking nacional, sendo que a maioria dos mortos é jovem, o que é considerado um extermínio da juventude negra no Espírito Santo.
Dentre os pontos pleiteados pelas entidades está a criação ou fortalecimento do órgão municipal de articulação e execução de políticas públicas de juventude, com destinação de orçamento próprio e estrutura administrativa compatível com os desafios apresentados; criação ou fortalecimento do Conselho Municipal de Juventude, além do Plano Municipal de Políticas Públicas de Juventude e instituição de uma Política de Enfrentamento à Letalidade Infanto-juvenil, de modo a articular as diversas áreas e instituições com intuito de reduzir os números de homicídios que recaem sobre o segmento.
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