CRÍTICA / ENSAIO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A coletânea organizada pela viúva de Celso Furtado, a jornalista Rosa Freire D'Aguiar Furtado, reúne textos sobre cultura e política cultural, vários deles elaborados durante a passagem de Furtado pelo Ministério da Cultura (1986-1988) durante o governo José Sarney.
Traz ainda artigos de outros autores sobre seu legado como ministro. Alguns textos trazem boas ideias sobre políticas culturais específicas, mas o grande mérito do livro é apresentar a concepção de Furtado sobre a história da construção de nossa identidade cultural, definida por ele como relação enriquecedora entre nosso passado e nosso presente.
Segundo Furtado (1920-2004), no começo da colonização, estávamos na vanguarda do desenvolvimento tecnológico mundial. O barroco mineiro, por exemplo, pode ser visto como "última síntese cultural no espírito da Europa pré-renascentista".
Entretanto, na medida em que a cultura europeia faz a transição para o Renascimento e a Reforma, nossa sociedade, baseada na escravidão, com forte presença do Estado e da igreja, fica para trás.
O modelo de desenvolvimento dependente forma uma elite cultural nas áreas litorâneas que se limita a copiar a cultura estrangeira, o que, se por um lado permitiu à cultura popular se desenvolver fortemente e com autonomia, dificultou a formação de sínteses culturais ligadas a um projeto de nação.
Só no século 20, após a Semana de 22, há uma descoberta do povo pela elite.
Mesmo durante o grande desenvolvimento econômico no século 20, tivemos diversos fracassos no caminho da construção de uma sociedade pluralista, onde a criatividade encontraria condições ideais de desenvolvimento.
Escrevendo nos primeiros anos da democratização, Celso Furtado propunha uma política cultural que enfrentasse essa herança.
Mas a medida mais controversa de Furtado para a cultura foi seu financiamento: a chamada Lei Sarney, que concedia benefícios fiscais em troca de apoio à cultura.
Após denúncias de abusos, a Lei Sarney foi substituída pela Lei Rouanet, que também oferece incentivos fiscais em troca de financiamento cultural.
É possível discutir o quanto as leis Sarney e Rouanet se mostraram à altura da tarefa colocada por Furtado.
Mas vale lembrar também que ele entendia a política cultural como uma entre várias políticas governamentais que tornariam o país menos desigual, mais livre e mais rico: era essa sociedade que deveria substituir o Estado no financiamento da cultura.
As desventuras da política cultural na democratização devem ser julgadas tendo em vista nossos tropeços na realização dessas outras tarefas.
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