21 de agosto de 2012

Paraná faz seminário para discutir Lei Maria da Penha



Evento será realizado nesta terça em Curitiba

Redação catve.tv / Cascavel
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, promovem nesta terça-feira (21), o I Seminário para Discussão da Lei Maria da Penha. 

O evento acontece das 9h às 17h, no auditório do Edifício Baracat, na rua Marechal Deodoro, nº1028, 8º andar, em Curitiba. O objetivo é a atualização sobre a aplicação e os aspectos concretos da lei, além da aproximação de promotores de Justiça, juízes, órgãos de Governo e entidades da sociedade civil envolvidas na defesa dos direitos das mulheres.

Além de integrantes do Ministério Público, foram convidados a participar representantes do Tribunal de Justiça, da Escola de Magistratura, da Associação dos Magistrados, da Defensoria Pública, das Secretarias de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, de Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Família e Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Rede Interinstitucional de Atenção à Mulher em situação de Violência (RIA), da Economia Solidária, das Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL), do Conselho da Mulher do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita no local.

ESTATÍSTICAS
A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. Na maioria dos casos, o assassino é o namorado, marido ou ex- companheiro, que mata dentro de casa, após já ter cometido pelo menos um ato de agressão. Os dados constam do
Mapa da Violência de 2012 - Homicídio de Mulheres e mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata.

Em 2010, foram 4.287 casos ou 4,4 assassinatos por cem mil habitantes. No mapa das capitais, as regiões Norte e Nordeste são as mais problemáticas. Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, por exemplo, têm mais de dez mortes por grupo de cem mil habitantes. Na contramão, Brasília registra 1,7. Mas, seja qual for a região, as principais vítimas são mulheres de 20 a 29 anos.

Na comparação por faixa populacional, o Espírito Santo é o primeiro do ranking. Com taxa de 9,4 mortes, representa o dobro da média brasileira e o triplo do índice de São Paulo, o penúltimo da lista. O Estado do Piauí é o menos violento, diz o estudo do sociólogo Julio Jacobo, com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O Paraná está em terceiro lugar entre os estados com maior número de homicídios de mulheres. 

A pesquisa é a primeira a registrar estatísticas regionais e, por isso, pode ser um marco na definição de políticas públicas. "Quando o assunto é violência contra a mulher, não existe uma fórmula pronta. Por isso, é importante conhecer as realidades locais, para trabalhar cada particularidade, especialmente as culturais. Muitas toleram uma agressão em nome da honra, por exemplo. De toda forma, qualquer que seja o trabalho, ele deve contar com a força policial. Foi assim que o Piauí se destacou", diz Jacobo.

Armas de fogo
Diferentemente do cenário de violência masculina, a agressão contra a mulher dificilmente acontece no bar ou no local de trabalho, mas na residência, nas ruas ou mesmo na escola. Ainda segundo o estudo, o agressor usa, em 53% dos casos, armas de fogo.

Nos últimos 14 anos, o índice nacional de homicídios de mulheres se manteve estável. A menor taxa registrada no período é de 2007, quando entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que pune o agressor com mais rigor e assegura à mulher proteção policial e da Justiça em caso de denúncia. Foram 3.772 casos - taxa de 3,9. Em 2008, porém a curva voltou a crescer, atingindo 4,2.

PICO
Nas últimas três décadas, de acordo com o histórico do mapa, 91.932 mulheres foram mortas no Brasil. Com dados de 1980 para cá, a pesquisa mostra que o crescimento efetivo ocorreu até 1996, quando a taxa nacional atingiu o pico de 4,6. ?Depois disso, temos redução dos índices, mas estão longe do ideal. No ranking internacional, o Brasil só fica atrás de El Salvador Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize?. Na lista, 44 países têm taxas iguais ou inferiores a 1.

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