Qui , 29/11/2012 às 15:56 | Atualizado em: 29/11/2012 às 18:34
Kleyzer Seixas
- Gildo Lima | Ag. A TARDE
A ministra Luiza Bairros defende políticas sociais para a juventude
A Bahia, estado com o maior número de afrodescendentes do país, ocupa a primeira posição no ranking de homicídios de negros de 2002 a 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, divulgado nesta quinta-feira, 29, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). O crescimento no estado foi de quase 300%, à frente de Rondônia (211%) e da Paraíba (209%). Em todo o país, o aumento foi de 29,8%, enquanto o número de assassinatos de brancos teve diminuição de 25,5%.
O número total de negros assassinados na Bahia em 2010 foi de 5.069, 2.269 a mais do que em 2006, quando ocorreram 2.800 mortes. Os registros de 2006 também são maiores do que os de 2002 (1.282 óbitos), o que mostra um crescimento acelerado das estatísticas de violência envolvendo pessoas negras. A quantidade de brancos assassinados também cresceu ano a ano na Bahia, mas ainda assim fica bem distante da margem de negros mortos, nunca ultrapassando três dígitos. Em 2002, foram 137 assassinatos de pessoas brancas, e em 2006 e 2010, 187 e 361, respectivamente.
A evolução dos homicídios, considerando a cor das vítimas, demonstra o quanto o Brasil precisa avançar em políticas públicas que garantam igualdade de condições para todos, independente de cor, sobretudo no acesso às áreas consideradas prioritárias, com uma oferta de educação de qualidade, afirma a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Luiza Bairros.
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O mapa não aponta um motivo único para o crescimento de mortes entre os afrodescendentes, mas indica um conjunto de fatores que contribuem para este aumento. O que fica evidente, ainda segundo a ministra, é que todas as condições da cultura da violência são potencializadas pela presença do racismo. "Essa expressão faz com que as pessoas naturalizem este número tão significativo. E essa naturalização é dada pelo tipo de desumanização que o racismo sugere em relação aos negros".
A socióloga e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Vilma Reis, acredita que a taxa elevada na Bahia tem ligação direta com a discriminação racial. "A policia também prende pessoas brancas envolvidas com a criminalidade, por exemplo, mas as pessoas negras não tem nem direito a ir a júri. Estabeleceram a pena de morte em um país onde não há previsão de morte em sua Constituição".
O tráfico de drogas, que gera a violência, não deve ser apontado como o único motivo ou o principal motivo para a elevação das estatísticas. Existem questões sociais relevantes por trás da venda e consumo de drogas, como a desigualdade de acesso à educação, bens de consumo e de outros direitos inerentes à dignidade dos cidadãos, o que acaba criando uma questão muito mais complexa, acredita a ministra Luiza Bairros.
"Por falta de explicações mais precisas, fazer essa associação direta de mortes de jovens negros e o consumo ou tráfico de droga, na verdade, é a explicação mais fácil que se encontra para justificar o problema. Dizer que a droga está envolvida em todos os casos, é uma simplificação. E a droga acabou virando uma espécie de bode expiatório", afirma Bairros.
A ministra da Igualdade Racial chama a atenção ainda para a inversão de culpa que esse tipo de conclusão suscita ao relacionar o alto número de mortalidade dos negros nas capitais brasileiras ao tráfico de drogas. Associar as mortes à comercialização ou consumo de drogas, na opinião dela, é culpabilizar a vítima de homicídio, no caso, os negros. "É como se fosse algo do tipo: 'Morreu porque adotou um comportamento de risco'", opina.
Nesse sentido, tratar o aumento dos homicídios entre os negros como uma questão de segurança pública não é, na visão da ministra, a melhor saída para diminuir os índices de violência. "De certa forma, prejudica o enfrentamento do problema quando se procura rever, através do aumento de policiais e da ampliação de recursos para a polícia, quando há outras dimensões envolvidas nessa questão", afirma.
Devido à complexidade do assunto, que envolve questões de segurança pública, educacionais e sociais, dentre outras, ou seja, um conjunto de fatores, enfrentar o problema do ponto de vista das políticas públicas parece ser o caminho mais indicado, acredita a ministra. "Não há duvida de que a escola deve ser tratada. É um quadro que se insere num cenário mais amplo. Hoje, temos 5 milhões de jovens que não trabalham e não estudam. É preciso investimento maior na dimensão cultural e de valores, para que os jovens possam acreditar mais na sociedade e nos seus talentos. É através disso você assegura que os jovens possam valorizar a vida".
O programa Juventude Vida, lançado neste mês, quando se comemora o Dia Mundial da Consciência Negra, é uma tentativa, segundo Bairros, de sanar o problema. "O programa faz uma tentativa de reunir vários tipos de ações e iniciativas visando criar possibilidades e oportunidades para os jovens, com usinas culturais, criando espaço nos bairros onde a cultura juvenil possa se expressar, e possibilidades de profissionalização".
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