Wilson Silveira, Jornal da Cámara, 28,11/2012
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, deputada Keiko Ota (PSB-SP), defendeu ontem, no seminário que discutiu o Mapa da Violência, o fim da impunidade e o endurecimento das penas relativas aos crimes contra a vida.
Ela disse que os estudos sobre a reformulação do Código Penal avançam em diversos pontos, mas não em relação a esses tipos de crimes. A deputada afirmou também que a frente parlamentar vai trabalhar pela regulamentação do artigo 245 da Constituição, que prevê a aprovação de uma lei sobre as hipóteses e condições em que o poder público dará assistência aos herdeiros e dependentes carentes das vítimas de crimes.
Antes de discursar, ela pediu um minuto de silêncio em homenagem ao seu filho de 8 anos que foi sequestrado e morto em 1997. Sobre sua experiência pessoal, ela disse que não busca vingança, e sim justiça, paz e direitos humanos para todos.
"Se as causas são evitáveis, por que não evitamos? O mapa é um importante alerta para o País adotar políticas públicas mais eficazes. O poder público precisa reforçar os mecanismos de proteção da população de uma forma cotidiana", disse.
Custo - A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, Valéria Velasco, informou que o custo anual da violência para o País é de R$ 92,2 bilhões, sem contar os prejuízos das vítimas "invisíveis", que são o sofrimento e problemas de saúde causados pelo trauma da perda de um parente. Ela ressaltou ainda que o criminoso tem todo um aparato do Estado para protegê-lo, "mas os familiares de vítimas não têm nenhum".
Aumento dos crimes - O sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa da Violência contra crianças e adolescentes no Brasil nos últimos 30 anos, apontou três causas para o aumento dos crimes contra os jovens: o alastramento da cultura da violência, a impunidade e a tolerância institucional com certos tipos de crime.
Jacobo, que é coordenador da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apresentou o estudo ontem na Câmara.
Conforme o levantamento, em 1980, as mortes violentas de jovens representavam 6,7% do total. Em 2010, esse total chegou a 26,5%. Em conjunto, as causas externas (não naturais) vitimaram 608.462 crianças e adolescentes entre 1981 e 2010.
Segundo o sociólogo, menos de 5% dos autores desses crimes são presos. O presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), Jorge Werthein, disse que há uma enorme quantidade de estudos sobre a violência no Brasil e está documentado que as principais vítimas são as crianças, os adolescentes, as mulheres e os negros. "O que falta é formular políticas públicas para enfrentar essa realidade", afirmou.
A taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes leva o Brasil a ocupar a 4ª posição entre 92 países do mundo analisados pelo Mapa da Violência, com índices entre 50 e 150 vezes superiores a Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, e Egito, por exemplo, cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes.
Entre os estados, Alagoas é o mais violento para os jovens, com 34,8 homicídios para cada 100 mil.O mais seguro é o Piauí, com 3,6 casos registrados para cada 100 mil crianças e adolescentes.
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