26 de novembro de 2013

Debate sobre violência contra jovens negros marcou audiência pública



Publicação: 25/11/2013 16:02 

Um adolescente negro, de 15 anos, chamou a atenção para a questão da violência contra os jovens negros no país, em manifestação durante audiência pública realizada no Senado, nesta segunda-feira (25). Kilvange Graciano Inocêncio contou que, toda vez que sai de casa, seus pais sempre lhe indagam se está levando sua carteira de identidade. Ele disse que não dava importância a esse “detalhe”, mas seus pais insistiam lembrando que um jovem como ele e ainda sem documentos seria alvo mais fácil para policiais acostumados com estereótipos.

"Custo a acreditar nas razões que me levam a ter mais chance de ser assassinado que um jovem branco", comentou o jovem, durante audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de comemorar os 25 anos da Fundação Cultural Palmares e os 10 anos da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) .

Estatísticas mais recentes citadas na audiência justificam os temores da família de Kilvange. De acordo com o Mapa da Violência de 2013, de cada dez jovens assassinados, oito são negros. O fato de pertencer a esse grupo populacional significa pertencer a um grupo de risco em termos de violência, inclusive de assassinatos resultantes de abordagens policiais.

A audiência serviu como momento de avaliação das conquistas da população negra, como a política de cotas. Entre os convidados, estavam as ministras Luiza Bairros, da Seppir, e da Cultura, Marta Suplicy.

Kilvange disse que a violência é uma preocupação que afeta a maioria dos jovens negros do país. Pessoalmente, ele afirmou que convive com sentimentos “contraditórios”: o entusiasmo com os primeiros efeitos das ações afirmativas no país e o abatimento diante da violência que alcança jovens afrodescendentes. Disse ainda que chegou a considerar se não seriam as políticas afirmativas o motivo de tanto violência.

"Não que eu desconheça o racismo. O que me incomoda é o fato de ele ser tão eficiente", salientou o jovem.

Diante dos fatos, ele afirmou que não resta outra alternativa para os jovens negros senão procurar se fortalecer. Nesse sentido, conforme avaliou, o apoio nos valores da cultura negra deve servir como fonte de orgulho e de identidade na busca di enfrentamento do “terrível momento”.

"A juventude negra quer a garantia do bem mais precioso que os seres humanos podem ter, que são as suas próprias vidas. Que minha fala possa representar o desejo da segunda maior população negra do mundo por respeito e dignidade", concluiu.

Instalação de CPI

O senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs a audiência e coordenou as atividades, aproveitou ainda para registrar que o Senado está para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a violência contra os jovens negros. Comentou que a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que tomou a iniciativa de propor a CPI, deverá escolher qual o cargo que ocupará na comissão, provavelmente a presidência. Nesse caso, ele será o relator.

Mais adiante, Luiza Bairros, a titular da Seppir, reconheceu progressos ocorridos em decorrência das ações afirmativas e de políticas sociais como o Bolsa Família, que atendem majoritariamente famílias afrodescendentes. Porém, afirmou que as conquistas ainda estão “sombreadas” por diversos problemas, entre os quais a alta taxa de assassinatos de jovens negros.

Marta Suplicy (PT-SP) afirmou que as ações afirmativas são as iniciativas mais eficazes na promoção da igualdade racial. Segundo ela, agora é preciso lutar para as ações sejam ampliadas e efetivamente implementadas. Ela destacou ainda ações culturais que contribuem para o mesmo objetivo, como o Bolsa Família e o Vale Cultura. Vinculada à pasta da Cultura, a Fundação Palmares deverá iniciar no próximo ano a implantação do Museu do Negro, a ser instalado em Brasília, conforme Marta.

Para o presidente da Fundação Palmares, José Hilton Santos Almeida, a dimensão racial precisar ainda ser melhor incorporada na definição das políticas culturais. Ele falou dos “espartilhos legais” e das limitações orçamentárias que impedem uma atuação mais destacada e salientou importância da parceria com o Legislativo para o melhor andamento de suas propostas.

Entre os que participaram da audiência, estava ainda o primeiro presidente da Fundação Palmares, Carlos Moura, e Rosane da Silva Borges, conselheira do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial.

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