Ensino integral perde mais de 2 milhões de alunos do 1º ao 9º ano

Foto: Estadão

PNE prevê que até 2024 50% das escolas públicas ofertem modalidade

Para especialistas, queda de 46% em 1 ano é consequência da descontinuidade de programas com esse foco e da crise; houve recuo também na rede privada

O número de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira, 16, em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade. Em 2016, o número ficou em 2,4 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na particular.

O aumento da s vagas em tempo integral é uma das apostas do governo federal para melhorar a educação no País. O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que, até 2024, 25% das matrículas e 50% das escolas da rede pública ofertem essa modalidade. Em 2015, 19,4% das matrículas das escolas públicas no fundamental eram no período integral – o porcentual caiu para 10,5% no ano passado. E foi ainda menor nos anos finais (do 6.º ao 9.º ano), com 7,7%. 

Para especialistas, a queda registrada é consequência da descontinuidade de programas que impulsionavam essa oferta e da crise financeira. O Mais Educação, principal programa do Ministério da Educação (MEC) para fomentar o tempo integral com prioridade para o ensino fundamental, acabou paralisado em 2015. Ele foi criado em 2007 para distribuir dinheiro para que Estados e municípios pudessem ampliar a jornada escolar para pelo menos 7 horas. Desde 2014, sofria com atrasos nos repasses e foi alvo de críticas por não promover melhoria no desempenho em Matemática e Língua Portuguesa nem fazer cair a evasão.

“A crise econômica afetou, mas mais determinante foi a crise política que culminou no abandono de programas. É uma tradição brasileira: acabar com projetos de outros governos”, disse Ângela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.

Médio. Na contramão do ensino fundamental, houve expansão de 8,8% nas matrículas em tempo integral no ensino médio na rede pública e de 5,6%, na particular. Para Carlos Eduardo Chagas, consultor da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os Estados conseguiram dar prioridade aos investimentos no ensino médio, com aumento de vagas no período integral, por ofertarem menos lugares nos anos finais do fundamental. 

“Está ocorrendo com maior intensidade uma municipalização dessa etapa do fundamental, o que provoca um desequilíbrio financeiro nas prefeituras, que consequentemente não conseguem mais garantir a oferta de tempo integral. Por outro lado, os Estados têm mais capacidade para investir no ensino médio. O efeito é ruim, porque não adianta só pensar na etapa final”, afirmou.

Em nota, o MEC informou que o Mais Educação foi paralisado nos anos de 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff, quando não foram previstos recursos no orçamento. O ministério disse que o programa vai retornar, sem informar o valor previsto de investimento e o número de escolas atendidas. 

Procurado, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) falou em “desmontes e retrocessos” da gestão atual. E destacou “a evolução contínua do número de estudantes em tempo integral” durante a administração petista.

DUAS PERGUNTAS PARA

Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação

1. A que podemos atribuir a queda de matrículas em tempo integral no ensino fundamental?

São três pontos que atuam em conjunto. O primeiro foi a descontinuidade do programa Mais Educação, que dava apoio para Estados e municípios. O segundo é a própria crise, porque os gestores cortam o que acham ser excedente - e a educação integral ainda, infelizmente, é vista dessa forma. E a terceira é que o orçamento da educação não cresceu em termos reais e houve prioridade de investimentos para o ensino médio, que está em ênfase.

2. Qual a importância do tempo integral?

É superimportante, porque hoje o aluno fica pouquíssimo na escola e menos ainda em sala de aula. Mas eu acredito mais em um modelo que amplie a carga horária para todos os alunos, não apenas para alguns. Ou, se for para crescer cirurgicamente, que sejam priorizadas as escolas em locais de alta vulnerabilidade, com alto índice de violência ou de pobreza. 

Isabela Palhares ,
O Estado de S. Paulo

16 Fevereiro 201

Matrícula na rede privada até 5º ano do Fundamental sobe 35% em 8 anos

17 de fevereiro de 2017

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, analisa que os dados revelam a persistência da crença de que as escolas privadas têm maior qualidade que as públicas

Fonte: Valor Econômico (SP)

Dados divulgados nesta quinta-feira mostram que as escolas privadas de educação básica registraram período de forte crescimento ao longo da última década. As matrículas na rede privada nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) cresceram 34,9% em oito anos até 2016, de acordo com os dados do Censo Escolar 2016, apresentado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Nos anos finais (do 6º ano ao 9º ano) do segmento, a alta nas matrículas do mesmo período foi de 15,3%.

Para Priscila Cruz, fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, os números mostram forte transferência de alunos da rede pública para privada que, apesar da possibilidade de ser revertido em épocas de recessão, tende a voltar com a recuperação da economia. “A gente sabe que a educação privada é um objeto de desejo das famílias, que acreditam que a escola privada é bem melhor que a pública”, afirma a especialista.

Professores da educação básica

De acordo com o censo, o Brasil tem 2,2 milhões de docentes que atuam na educação básica. Na média, esse profissional está na faixa dos 40 anos. Do total, 34,1% têm entre 36 e 45 anos de idade; 29,7%, entre 26 e 35 anos. Os professores mais jovens, com até 25 anos, somam 6,1%. Já os docentes com idade acima de 45 anos, correspondem a 30,1% dos professores da educação básica.

Os dados mostram que 84,3% dos professores trabalham em escolas urbanas, e 78,3% atuam em uma única escola. Do total, 75,6% dos docentes trabalham exclusivamente na rede pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou municipais.

Em relação à escolaridade, 77,5% dos professores que atuam na educação básica possuem nível superior completo. Desses docentes com graduação, 90% têm curso de licenciatura.

Alunos do ensino médio

Em 2016, 1,8 milhão de estudantes cursavam o período noturno do ensino médio, quantidade que representa 22,3% do total de matriculados, segundo o censo. Embora venha caindo ao longo da última década — em 2007, havia cerca de três milhões de alunos matriculados no ensino médio noturno — o número ainda é expressivo e pode representar um desafio para a implementação da reforma do segmento, sancionada hoje pelo presidente Michel Temer.

Isso porque uma das medidas previstas na reforma é a de elevar, no ensino médio, a carga horária progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de cinco anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos 1 mil horas.

Pesquisa realizada pelo Instituto Unibanco e divulgada no ano passado aponta que, embora cumpra um papel fundamental de assegurar o direito à educação para os estudantes que trabalham ou que não podem frequentar as aulas no período diurno, o ensino médio noturno consolidou-se, de modo geral, como um ensino de baixa qualidade.

Número de crianças em educação integral cai 46%

Censo Escolar 2016 mostra também alta repetência de alunos e falta de creches

FLÁVIA YURI OSHIMA E GABRIELA VARELLA

16/02/2017 - 18h09 - Atualizado 16/02/2017 20h52

Censo 2016 (Foto: Thinkstock/Getty Images)

A maioria das conclusões trazidas pelo Censo Escolar 2016, divulgado pelo Ministério da Educação, reafirma problemas já conhecidos: falta de creche, alto número de crianças fora da escola e altos índices de repetência. Há dois dados que chamam mais a atenção. O primeiro é a diminuição do número de crianças até o 9º ano no ensino integral. Num momento em que o país assume formalmente a importância da educação integral para o ensino médio, por meio da Medida Provisória 746 assinada pelo presidente Michel Temer, o número de crianças do 1º ao 9º ano nesse regime diminui em 46%. Em 2016, apenas 9% dos estudantes dessa fase estavam em escola integral. “O Banco Mundial mostrou que, na prática, a criança brasileira tem apenas 2,5 horas de aulas por dia”, diz Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação. “É muito pouco, principalmente tendo em vista que o currículo brasileiro é muito extenso”, diz. A diminuição do número de crianças fora da escola vai na contramão de uma das metas do Plano Nacional de Educação, que estipula o aumento da oferta de ensino integral para a educação fundamental.

Outro ponto que surpreende é o crescimento, apesar da crise econômica, do número de crianças em escolas privadas. Em oito anos, o número de alunos que migrou da escola pública para a particular cresceu 32%. “É alarmante porque mostra que a sociedade está desistindo do ensino público a que tem direito”, diz Priscila Cruz.

A repetência é um dos velhos problemas da educação no país que continuam indomáveis. Uma em cada quatro crianças repete um ou mais anos antes de terminar o ensino fundamental (9º ano). As maiores taxas de reprovação concentram-se no 3º ano e no 6º ano do ensino fundamental, quando as crianças têm 8 e 10 anos, respectivamente. No 3º ano, 11,5% das crianças são reprovadas. Essa é a fase que, de acordo com o Plano Nacional de Educação, o aluno deve estar plenamente alfabetizado. No 6º ano, o percentual de repetentes sobe para 17%. Esse é o ano em que, na maioria das escolas, o aluno deixa de ter um único professor para ter vários professores especialistas (transição difícil para crianças de todo o mundo). Com esses números, o Brasil permanece entre as nações que mais reprovam crianças no mundo.

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Acompanhe os principais números da educação no Brasil: 

- Escolas:  o Brasil conta com 186.100 escolas de educação básica. A maior parte delas está sob a responsabilidade dos municípios (61,7%). O Estado fica com 16,5% e a iniciativa privada possui 21,5% das escolas do país. Na área urbana está a maior concentração de escolas: 66,1%. Em 2016, foram 48,8 milhões de matrículas, incluindo creches, educação infantil, ensino fundamental e médio. São 2,2 milhões de professores que atuam na educação básica em todo o país.

- Creches:  há 64.500 creches no Brasil – 76,6% se encontram na zona urbana. É a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica, com 41%. Os outros 58,8% são de responsabilidade municipal. Na área rural, há 15.100 creches e a maioria delas (97,4%) está sob o encargo dos municípios. Nos últimos anos, o aumento das matrículas foi de 6,2%, e, em oito anos, as matrículas cresceram 84,6%, atendendo mais de 3 milhões de crianças. Ainda assim, as creches atendem menos de 30% das crianças entre 0 e 3 anos de idade. 

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- Pré-escola: o número de escolas que oferecem pré-escola é de 105.300. Mais da metade delas, 57,4%, está na zona urbana. O município detém a maior parcela de unidades (72,8%) – 26,3% são privadas e, nessa etapa do ensino, a União e os estados têm participação de 1%. Hoje, há 5 milhões de crianças na pré-escola. Cerca de uma em cada quatro matrículas na pré-escola pertence ao âmbito privado.

- Recursos:  laboratórios de informática são oferecidos em apenas 44,7% das escolas de ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano). A existência de computador para uso administrativo (64,5%) supera o percentual de escolas que dispõem desse recurso para uso dos alunos (54,4%). São 15,3 milhões de matrículas, das quais 99,96% são do turno diurno e 84% são feitas em escolas urbanas. Nos anos finais do ensino fundamental, as matrículas caem para 12,2 milhões, com 99,2% das inscrições no período diurno e 88,2% na área urbana.

- Ensino Médio: o país possui 28.300 escolas de ensino médio, com 8,1 milhões de matrículas. No período noturno estão 22,4% dos inscritos e 95,6% frequentam escolas na zona urbana. Nessa etapa, há 1,9 milhão de alunos matriculados em ensino médio técnico.